O Conselho de Ambiente da Comissão Europeia aprovou na última segunda-feira a Lei do Restauro.
Numa Europa cada dia mais depauperada em recursos e ecossistemas naturais, o restauro surge como último recurso e uma solução de mitigação e uma esperança para o futuro. Portugal alinhou com a maioria dos países europeus, e tal como havia sido anunciado, a Ministra do Ambiente e Energia votou favoravelmente a Lei.
Se para alguns esta Lei é claramente uma vitória, para outros ela tem um sabor muito amargo e corresponde à versão do “copo meio vazio”, de tal modo foi reduzida a proposta inicial da Lei e a ambição europeia nesta matéria.
Esta foi a Lei possível face à atual realidade política na Europa, saudemos por isso a sua aprovação e vamos dar o nosso contributo para que seja possível obter os melhores resultados.
Será agora o tempo para preparar e aprovar o Plano Nacional de Restauro, com objetivos específicos e ações de modo a garantir o restauro de, pelo menos, 30% dos habitats terrestres, marinhos, costeiros e de água doce até 2030, 60% até 2040 e 90% até 2050.
Teremos, por isso, de estar vigilantes e exigir do ICNF e do Ministério do Ambiente e Energia de modo célere a elaboração deste documento, e a sua implementação concreta, no terreno, sem manobras evasivas e subterfúgios.
Conselho Diretivo Ordem Biólogos