Caras e Caros Biólogos,
A quadra natalícia está aí e o ano 2023 aproxima-se rapidamente do fim.
Foi um ano cheio de desafios e de realização de eventos: comemorámos o 25º aniversário; a 16 de janeiro, no auditório António Almeida Santos da Assembleia da República (AR), realizamos um seminário sobre os 50 anos de Áreas Protegidas em Portugal, o qual reuniu um prestigiado leque de oradores; a 16 de junho, no Porto, realizamos o 1º Workshop: OneHealth – O Biólogo na Saúde, com organização da Delegação Regional Norte, que contou com uma grande diversidade de biólogos que trabalham em saúde, oriundos de todo o país; a 11 de julho, regressámos à sala da Assembleia da República para discutir A BIOLOGIA E O FUTURO, num seminário evocativo dos 25 anos da criação da Ordem.
Paralelamente, negociámos com o governo e com os deputados na Assembleia da República a alteração ao Estatuto, processo iniciado com a aprovação e publicação da Lei nº 12/2023, a 28 e março, e que culminou com a publicação da Lei nº 76/2023, a 18 de dezembro.
No início de abril, poucos dias antes da Páscoa, foram-nos solicitados contributos para alteração do Estatuto da Ordem, com um reduzidíssimo período para pronúncia. Graças ao esforço de muitos dos nossos membros, foi possível enviar ao Governo, na semana seguinte, uma proposta exaustiva das alterações que considerámos pertinente virem a ser efetuadas. Toda a fase negocial que se seguiu foi longa, dura, com tempos muito curtos para o contraditório e com manifesta falta de interesse por parte da coordenação política deste processo. Os Biólogos, tal como outros profissionais, eram considerados um dano colateral neste dossier, não sendo expectável que reclamassem e não aceitassem as propostas que o governo apresentasse. Entre abril e outubro reunimos com membros do governo e com todos os partidos representados na AR, alguns mais do que uma vez, defendendo a importância dos atos próprios dos Biólogos, procurando inverter algumas normas estatutárias e, acima de tudo, dando a conhecer o trabalho dos Biólogos, a sua relevância e impacto social.
Todo o processo de alteração legislativa foi mal conduzido, cheio de erros, omissões, gafes e atropelos ao funcionamento democrático. Reconhecido aliás pelos próprios deputados na sessão plenária de aprovação final dos diplomas, a 13 de outubro. Quando, mais de um mês depois, o diploma foi remetido para promulgação do Presidente da República, no final de novembro, decidimos num primeiro momento pedir o seu veto. No entanto, após uma audiência no Palácio de Belém, a 30 de novembro, concluímos que não iríamos conseguir ter a “simpatia” dos deputados pelas nossas propostas e, nesse sentido, reconsiderámos a pretensão. Mas não desistimos, aguardamos o regresso à AR, num futuro próximo, com um caderno reivindicativo bem fundamentado, que force os deputados a apreciar a pertinência dos nossos argumentos, obrigando a um trabalho continuado junto destes com vista a melhorar o conhecimento da relevância do trabalho profissional dos Biólogos.
O que de mais positivo retiramos deste processo é a identificação no artigo 61º dos Atos da profissão de Biólogo, contemplando e atualizando as competências mais relevantes da profissão.
Perdemos na exigência de acesso à profissão, tendo passado a ser condição suficiente para acesso à Ordem ser portador do 1º ciclo de licenciatura pós-Bolonha, com a consequente extinção da categoria de membro graduado. Vamos procurar reverter isto.
O novo Estatuto entra em vigor a 19 de março de 2024.
O próximo ano será de grande exigência para conseguir colocar em marcha todas as alterações e requisitos resultantes desta alteração estatutária [criar novos órgãos (Conselho de Supervisão e Provedor dos Destinatários dos Serviços), aprovar e instalar Colégios de Especialidade, aprovar títulos de especialidade e respetivos regulamentos, aprovar novos regulamentos de funcionamento].
Vamos arregaçar as mangas e trabalhar com determinação!
Contamos com todos vós para conseguir atingir estes objetivos. Juntos conseguiremos. Juntos continuaremos a promover a Biologia e a profissão de Biólogo!
Compete a cada um de nós!
Boas Festas!
Maria Jesus Fernandes
21 dezembro de 2023