A Bastonária da Ordem dos Biólogos, Maria de Jesus Fernandes, realizará uma visita oficial ao Brasil, entre os dias 31 de Agosto e 9 de Setembro de 2024. Esta visita, que se revela de grande importância para a consolidação das relações entre os dois países no âmbito da biologia, terá como principal objetivo a assinatura de um Termo de Reciprocidade entre a Ordem dos Biólogos de Portugal e o Conselho Federal de Biologia do Brasil.
A cerimónia de assinatura do Termo de Reciprocidade, marcada para o dia 3 de Setembro, às 16 horas (hora local), na Embaixada de Portugal, em Brasília, é um passo significativo no reconhecimento mútuo das qualificações e práticas profissionais dos biólogos em ambos os países. Maria de Jesus Fernandes sublinha a importância deste acordo, afirmando que “este Termo de Reciprocidade não só promove a mobilidade dos nossos profissionais, como também fortalece a colaboração científica entre Portugal e Brasil, facilitando o intercâmbio de conhecimentos e experiências essenciais para o avanço do exercício profissional da biologia em ambos os países.”
O Termo de Reciprocidade estabelece condições claras para a admissão e o registo de biólogos em Portugal e no Brasil. Segundo o documento, o acordo aplica-se “aos profissionais graduados registados na categoria de biólogos que possuam habilitação para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica no Brasil e aos profissionais biólogos com inscrição como membro efetivo na Ordem dos Biólogos em Portugal”. Este reconhecimento mútuo garante que os biólogos possam exercer a sua atividade em ambos os territórios, respeitando as legislações nacionais.
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