Neste ano letivo, o ICJP (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas) volta a realizar um curso de Direito do Ambiente, que pretende fornecer a todos os interessados uma formação superior de nível pós-graduado com a experiência e a especialização dos docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Assim, o Curso de Direito do Ambiente do ICJP abordará as áreas relevantes para um completo e exaustivo conhecimento dos principais temas desta área, tendo por pano de fundo o Pacto Ecológico Europeu.
No plano do Direito interno, as sessões percorrerão:
- Os direitos constitucional, internacional e europeu do ambiente,
- Planeamento ambiental, avaliação do impacte ambiental, licenciamentos
- Responsabilidade ambiental, contencioso ambiental, fiscalidade e crimes e contraordenações neste domínio.
- O curso abordará ainda outras áreas específicas do Direito do Ambiente como, entre outras, as matérias relativas aos resíduos, à água, à qualidade do ar, à conservação ambiental.
Este é, portanto, um curso vocacionado para todos os que pretendam adquirir conhecimentos jurídicos numa área cada vez mais presente na vida das pessoas, dos investidores e das entidades públicas, sejam advogados, juristas da Administração Pública central ou local, magistrados ou mesmos profissionais não juristas que pretendam diversificar e aumentar os seus conhecimentos.
Este curso será realizado pela plataforma Zoom.
Inscrições a decorrer online aqui